terça-feira, 22 de maio de 2012

Brasileiros terão de trabalhar 150 dias em 2012 para pagar impostos

Divulgação
Estudo traz ainda uma comparação com a situação em outros países
O brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio de 2012, sendo em média, 4 meses e 29 dias, para o pagamento de impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal, conforme aponta o estudo "Dias Trabalhados para pagar Tributos", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). "Em 2011,o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram 148 dias; em 2009, 147 dias; e em 2008,148 dias.
A quantidade de dias dobrou em relação à década de 1970, quando eram necessários 76 dias de trabalho para esse fim", comenta o presidente executivo do Instituto, João Eloi Olenike. Este estudo do IBPT, cuja edição do ano de 2006 serviu de base para a instituição de 25 de maio como o "Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte" constata que, dependendo da faixa de renda, o contribuinte terá de trabalhar mais dias no ano para ficar quites com o Leão: os que têm rendimento mensal de até R$ 3.000 trabalharão 143 dias; os que possuem rendimento de R$ 3.000 a R$ 10.000, 159 dias, e aqueles que ganham acima de R$ 10.000, trabalharão 152 dias.
Além da tributação incidente sobre os rendimentos, como Imposto de Renda Pessoa Física, INSS, previdências oficiais e contribuições sindicais, o cidadão brasileiro paga tributos indiretos sobre o consumo, inclusos no preço dos produtos e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). As taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública) também estão consideradas no cálculo. "Apesar de trabalhar um dia a mais para pagar tributos em 2012, em relação ao ano passado, o brasileiro continua não vendo o retorno dos valores recolhidos em serviços à população, como segurança, rodovias sem pedágio, educação, saneamento básico, saúde, iluminação pública e outros", afirma Olenike. O estudo traz ainda uma comparação com a situação em outros países. "O Brasil fica atrás apenas da Suécia, onde o contribuinte destina 185 dias para o pagamento dos tributos. Na França, são necessários 149 dias; nos EUA, 102 dias; e no México, 95 dias", completa o especialista. 
Fonte: IBPT

Trabalho escravo: votação da PEC não está garantida

Depois de dez anos de tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional que pune o trabalho escravo pode ir à votação nesta terça-feira (22). Mas ainda esbarra nas manobras protelatórias dos ruralistas.

A votação em primeiro turno ocorreu em agosto de 2004. Desde então, contumazes reacionários com assento na Câmara e no Senado, pertencentes a vários partidos e organizados como “bancada ruralista”, impedem a conclusão do longo processo legislativo sobre a matéria, com medidas procrastinatórias de todo tipo, uma verdadeira chicana contra a vontade expressa do governo e a opinião do movimento popular e das forças progressistas do país.

Por se tratar de proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa de quórum qualificado. Para a aprovação da PEC serão necessários 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. As forças progressistas não contam com esse número.

A nova chicana fabricada pelos legisladores da direita é um projeto de lei que altera a definição de trabalho escravo no Código Penal.

A bancada do PCdoB se posicionou contrária ao adiamento, encaminhado há duas semanas pelo PMDB que acabou atuando como porta-voz da bancada ruralista. Os deputados comunistas são enfáticos na defesa da PEC, que é autoexplicativa e de aplicação automática, não necessitando para isso de qualquer lei, ordinária ou complementar à Emenda Constitucional. Desse modo, refletindo a posição política e ideológica do partido e a opinião dos movimentos sociais dos quais os comunistas são parte ativa, a bancada do PCdoB já anunciou que se opõe à proposta de projeto de lei dos ruralistas, que além de ser uma manobra protelatória, visa a embaralhar as cartas e impedir a fiscalização do Ministério do Trabalho, que tem flagrado milhares de casos de trabalho degradante e análogo à escravidão. Dois deputados comunistas – Chico Lopes (CE) e Daniel Almeida (BA) pronunciaram-se nas últimas semanas nesse sentido.

Também no PT há vozes contrárias às manobras dos ruralistas. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (MA), não deixou margem a dúvidas: "Trabalho degradante é todo aquele que degrada a dignidade da pessoa humana. Dormir num curral é degradante, tomar água no mesmo tanque utilizado pelo gado é degradante”, afirmou.

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, falando em nome do governo, se opôs à proposta dos ruralistas de restringir a conceituação do trabalho escravo constante no Código Penal e anunciou que fará contatos políticos no Congresso Nacional nesta terça-feira, para assegurar o consenso necessário à aprovação da PEC do trabalho escravo, segundo informou a Agência Brasil.

A PEC do Trabalho Escravo defende um princípio elementar – o trabalho digno – e prevê uma punição lógica - a expropriação de terras – àqueles que praticarem a exploração de outrem mediante o trabalho escravo ou análogo à escravidão.

A aprovação da PEC que pune o trabalho escravo é uma exigência nacional para que prevaleça a justiça no lugar do arbítrio e da violência. As dificuldades para a sua aprovação refletem as contradições antagônicas de concepção de mundo e projeto político no seio da base de sustentação do governo. A disparidade política e a heterogeneidade de interesses de classe na coalizão governamental atuam como freio à realização das reformas estruturais democráticas, tão necessárias ao avanço do Brasil como nação democrática e progressista.

José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

sábado, 19 de maio de 2012

CTB se soma a outras centrais em mobilização contra o uso do amianto

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amiantoA Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ao lado da CUT e da Força Sindical, expressa sua posição em favor do banimento do amianto.
E o seu total apoio e solidariedade ao cientista e pesquisador, Dr. Hermano Albuquerque de Castro, ENSP/FIOCRUZ, que tem se destacado nacional e internacionalmente conduzido os seus estudos sobre temas relacionados à saúde do trabalhador, em particular sobre as repercussões do amianto à saúde humana.
Confira a nota das centrais sindicais
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS PELO BANIMENTO DO AMIANTO E EM APOIO AO CIENTISTA HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO
 As Centrais sindicais abaixo-assinados, consciente dos riscos à saúde que a exposição ao AMIANTO representa aos trabalhadores e trabalhadoras e também à população, em razão da extração, processamento, comercialização, uso e descarte no meio ambiente de produtos que têm como base este mineral cancerígeno e, considerando:
• Que sua letalidade tem sido comprovada por diversos estudos científicos realizados nas últimas décadas e que a pressão social de diversos atores já resultou no seu banimento em mais de 52 países;
• Que há várias lutas em curso em vários países pelo banimento, inclusive no Brasil, e que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além de alguns municípios já baniram o amianto;
• Que a Lei Federal nº 9055, de 1º de julho de 1995 sobre a mineração, industrialização, transporte e comercialização do amianto e dos produtos que o contém, está sendo questionada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT e pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, através de ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal;
• Que o parecer da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal recomenda o banimento do amianto em todas as suas formas;
• Que se encontra tramitando no Senado Federal Projeto de Lei 4066/11 que visa proibir a extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância;
• Que a exemplar condenação ocorrida recentemente pela justiça de Turim na Itália, dos proprietários do Grupo Eternit a 16 anos de prisão, pagamento de indenizações por reparação civil à cerca de 3.000 trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, além de indenizações por contaminação ambiental na região onde estava instalada a empresa Eternit é mais um importante reconhecimento da letalidade e dos riscos desta fibra, e que os interesses econômicos não podem se sobrepor à proteção da saúde da população e dos trabalhadores;
Repudiamos a ação do Instituto Brasileiro de Crisotila, entidade que representa os interesses das empresas que defendem o uso controlado do amianto crisotila e que, por este motivo, vem tentando através de interpelação judicial intimidar e inibir os avanços de pesquisas científicas esclarecedoras sobre os riscos do amianto.
Também, manifesta o seu mais amplo e irrestrito apoio e solidariedade ao cientista e pesquisador, Dr. Hermano Albuquerque de Castro, ENSP/FIOCRUZ, que tem se destacado nacional e internacionalmente pela seriedade com que tem conduzido os seus estudos sobre temas relacionados à saúde do trabalhador, em particular sobre as repercussões do amianto à saúde e rechaçam as investidas do Instituto Crisotila para descaracterizar o artigo publicado por este pesquisador com base em dados públicos sobre mortalidade que evidenciam a relação direta entre a exposição à fibra do amianto e a incidência e morte por câncer.
Não se pode permitir o uso descabido da instância judicial como uma tentativa de fazer calar àqueles que vêm se dedicando, mediante pesquisas sérias, a esclarecer a grave situação da realidade da saúde do trabalhador em nosso país, inclusive pela exposição às fibras do amianto, como é o caso do Dr. Hermano Albuquerque de Castro.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT
FORÇA SINDICAL – FS
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB

Sobe para 39 o número de universidades federais em greve no país

Subiu para 39 o número de instituições federais que aderiram à greve dos professores promovida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A partir dos próximos dias o Comando Nacional de Greve vai promover uma série de atos para contar à sociedade qual a situação da categoria. Eles reivindicam reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalho nos novos campi. Uma parcela da categoria, no entanto, descorda da paralisação.

“Os professores das federais em todo país estão indignados com o descaso do governo federal, que assinou um acordo (com a categoria) para promover uma negociação, mas não cumpriu”, afirmou o professor Luciano da Silva Alonso, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que integra o comando de greve.

A paralisação começou na quinta-feira (17). Para o Andes Nacional, o governo está sendo intransigente e ferindo a carreira do professor, tentando impor uma nova forma de ganhos para a carreira. A tendência, ainda de acordo com a Andes, é que outros sindicatos entrem no movimento. No final da tarde desta sexta, os professores da Universidade de Brasília decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (21).

“Eles estão querendo incentivar a busca pelo produtivismo, que leva a competição negativa entre os professores, condicionando o professor a se envolver em projetos para obter maior remuneração. Além disso, quer exigir que o professor também lecione na pós-graduação para conseguir avançar ao topo da carreira, o que vai afastá-lo das atividades da graduação, prejudicando o modelo de universidade com pesquisa”, explica Luciano Alonso.

Ele contou ao Vermelho que existe uma negociação com o governo federal desde 2010, quando a categoria estava prestes a deflagrar uma paralisação. “Para evitar que a greve ocorresse, assinamos um acordo em agosto de 2011 que criou um grupo de trabalho, formado por trabalhadores e governo, para formular propostas”, explicou Luciano.

Negociação continua

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), lembra que o acordo continua valendo, já que foi prorrogado até 31 de maio.

“O negociador do governo federal, do ministério do Planejamento, morreu em janeiro, o que paralisou a negociação, até ser renomeada outra pessoa. Temos uma nova rodada de negociação no dia 28 de maio, tudo transcorre dentro de uma negociação aceitável. Portanto, a greve neste momento só vai prejudicar a categoria”, afirmou Eduardo Rolim de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo o presidente do Proifes, o acordo foi prorrogado para 31 de maio, quando serão finalizados os debates. A federação afirma que vai se reunir somente depois dessa data para avaliar o andamento do processo.

Um dos sindicatos ligados a Proifes, o Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), do Rio Grande do Norte, publicou nesta sexta nota para esclarecer que não faz parte da Andes e, por isso, não aderiu à greve.

Medida provisória

Na segunda-feira (14) foi publicada a Medida Provisória 468, que estabelece reajuste de 4% na remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). o Governo e o PROIFES-Federação, entidade a qual o ADURN-Sindicato é filiado, deram continuidade ao processo de negociação para a reestruturação das Carreiras do MS e do EBTT.

Nessa mesma medida há uma decisão do governo federal que estabelece novas remunerações que são questionadas pelas entidades. Tanto a Andes quanto a Proifes descordam dos valores sobre os adicionais de insalubridade estabelecidos em R$ 100, R$ 180 e R$ 260.

"Houve uma mudança na forma de cálculo de insalubridade que não concordamos por retirar direitos, já que o pagamento de adicional por insalubridade e periculosidade já era garantido pelo regime jurídico (lei 8.112). Além disso, não consta um planejamento da carreira, o que deixa claro que a negociação da carreira vai avançar com os pontos defendidos somente pelo governo", denunciou o dirigente da Andes, que ressalta a falta de infraestrutura nos novos prédios construídos. As unidades foram construídas nos últimos anos, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

"Só deflagramos a greve quando constatamos o endurecimento na postura do governo, que levou a sincronia do movimento que resulto nessa greve unificada", completou Lucinao.

Durante a última reunião, na terça-feira (15), a Proifes protestou contra a inclusão da mudança de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sem nenhuma discussão com as entidades e reafirmou que vai contentá-la no Congresso Nacional na tramitação da MP. Ainda de acordo com a entidade, o Governo reafirmou sua posição e igualmente afirmou que a irá apresentar aos parlamentares.

"Vamos ao Congresso e também às ruas para contar a todos quais os rendimentos de um professor com mestrado e doutorado no país", declarou Luciano Alonso, da Andes, que recebe R$ 6.400 líquido.

Apesar de concordarem a Andes sobre o adicional de insalubridade, a Proifes descorda com o posicionamento da Andes com relação a postura do governo federal sobre a produtividade.

"A Proifes firmou um acordo em 2007 que exclui, em 2009, todos os adicionais por produtividade. Ou seja, a tendência é contrária a isso. Estamos construindo uma nova carreira que certamente não haverá esse retrocesso em promover competição entre os doscentes", garantiu Eduardo Rolim.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que acredita no diálogo para manter a normalidade das atividades dos campi universitários federais. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado em 2011 está garantido por medida provisória e que é retroativo ao mês de março, conforme previsto no acordo firmado com os sindicatos.

Deborah Moreira
Da redação

sexta-feira, 4 de maio de 2012


OIT define como alarmante a situação global de emprego

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Embora o crescimento econômico tenha se reativado em algumas regiões, a situação global de emprego é extremamente alarmante e não dá sinais de recuperação no futuro próximo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O “Relatório sobre o trabalho no mundo em 2012: melhores empregos para uma economia melhor” da OIT assinala que ainda continuam faltando 50 milhões de empregos em nível mundial comparado à situação que existia antes da crise. Também adverte que está surgindo uma nova e ainda mais problemática fase de crise mundial do emprego.

Em primeiro lugar, isto se deve ao fato de que muitos governos, em particular nas economias avançadas, deram prioridade à combinação de austeridade fiscal e reformas laborais drásticas. O relatório sustenta que este tipo de medidas está produzindo consequências devastadoras nos mercados laborais em geral e na criação de emprego em particular. Tampouco conseguiu, em geral, reduzir o déficit fiscal.

“A excessiva importância que muitos países da eurozona estão dando à austeridade fiscal está aprofundando a crise de emprego e poderá inclusive conduzir a outra recessão na Europa”, disse Raymond Torres, Diretor do Instituto Internacional de Estudos Laborais e principal autor do relatório.

“Os países que investiram em políticas de criação de emprego conseguiram melhores resultados em termos econômicos e sociais”, acrescentou Juan Somavia, Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Muitos desses países tornaram-se mais competitivos e superaram a crise melhor do que aqueles que seguiram o modelo de austeridade. Podemos estudar detalhadamente estes países e extrair lições”.

Em segundo lugar, nas economias avançadas muitas pessoas que buscam trabalho estão desmoralizadas e estão perdendo suas qualificações, o que afeta suas oportunidades de encontrar trabalho. Além disso, as pequenas empresas têm um acesso muito limitado ao crédito, o que contribui para deprimir os investimentos e impedir a criação de empregos. Nestes países, em particular na Europa, a recuperação do emprego não está prevista para antes de finais de 2016, a menos que as medidas políticas mudem radicalmente seu curso.

Em terceiro lugar, na maioria dos países avançados, muitos dos novos empregos que surgem são precários. As formas não convencionais de emprego estão aumentando em 26 das 50 economias avançadas para as quais se dispõe de dados. No entanto, alguns países conseguiram gerar empregos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do trabalho, ao menos alguns de seus aspectos. Por exemplo, no Brasil, Indonésia e Uruguai as taxas de emprego aumentaram e a incidência do trabalho informal diminuiu. Isto se deve à introdução de políticas sociais e laborais adequadas.

Em quarto lugar, o clima social deteriorou-se em muitas partes do mundo e poderia levar a um aumento das tensões sociais. Segundo o Índice de Tensão Social do Relatório, 57 dos 106 países analisados mostraram um aumento no risco de tensões sociais em 2011 comparado com 2010. As regiões com maiores aumentos são a África Subsaariana, o Oriente Médio e o Norte da África. 

O relatório afirma que a austeridade fiscal combinada com a liberalização do mercado laboral não favorecerá as perspectivas de emprego a curto prazo. De fato, não existe uma relação evidente entre as reformas do mercado de trabalho e taxas de emprego mais altas. Além disso, algumas reformas recentes – sobretudo na Europa – reduziram a estabilidade laboral, exacerbaram as desigualdades e fracassaram em criar empregos. O relatório sustenta que se for adotada uma combinação de políticas favoráveis à criação de empregos, baseada em impostos e no aumento dos investimentos públicos e benefícios sociais, poderiam ser criados aproximadamente 2 milhões de empregos durante o próximo ano nas economias avançadas.
Fonte: OIT Brasil

quarta-feira, 2 de maio de 2012


Dia 02 de maio  "Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral"
Dia 02 de maio ficou convencionado como o  "Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral". É fundamental para os trabalhadores(a) conhecerem a importância desta data.
O assédio moral é a exposição, de forma repetitiva e prolongada, de trabalhadores às situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho ou até mesmo fora dela, dependendo das funções desempenhadas. Pode também ser conceituado como conduta abusiva, com gestos, palavras, comportamento ou atitudes que atentem contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física da pessoa.
Assedio Moral é crime e como todo crime tem que ser denunciado!
O SINTECT-RN quando recebe denuncias sobre assedio moral leva o encaminhamento aos órgãos competentes (SRTE, Delegacia de Policia, Ministério Publico dentre outras) para que sejam tomadas as devidas providencias. Lembramos que recebemos várias denúncias de vários setores da ECT na DR-RN, levamos todas as denuncias ao Ministério Publico do Trabalho, onde já houve alguns procedimentos.
Perfil dos agressores segundo trabalhadores:(veja se tem alguma semelhança com seu "gestor")
**Profeta: Sua missão é "enxugar" o mais rápido possível a "máquina", demitindo indiscriminadamente os trabalhadores/as. Refere-se às demissões como a "grande realização da sua vida". Humilha com cautela, reservadamente. As testemunhas, quando existem, são seus superiores, mostrando sua habilidade em "esmagar" elegantemente.
**Pitt-bull: é o chefe agressivo, violento e perverso em palavras e atos. Demite friamente e humilha por prazer.
**Troglodita: É o chefe brusco, grotesco. Implanta as normas sem pensar e todos devem obedecer sem reclamar. Sempre está com a razão. Seu tipo é: "eu mando e você obedece".
** Mala-babão: É aquele chefe que bajula o patrão e não larga os subordinados. Persegue e controla cada um com "mão de ferro". É uma espécie de capataz moderno.
** Grande irmão: Aproxima-se dos trabalhadores/as e mostra-se sensível aos problemas particulares de cada um, independente se intra ou extramuros. Na primeira "oportunidade", utiliza estes mesmos problemas contra o trabalhador, para rebaixá-lo, afastá-lo do grupo, demiti-lo ou exigir produtividade.
** Garganta: É o chefe que não conhece bem o seu trabalho, mas vive contando vantagens e não admite que seu subordinado saiba mais do que ele. Submete-o a situações vexatórias, como por exemplo: colocá-lo para realizar tarefas acima do seu conhecimento ou inferior à sua função.
Tasea:
 “Ta se achando".
Confuso e inseguro. Esconde seu desconhecimento com ordens para quem realmente sabe. Exige metas diários para mostrar que é o "bom”. Não sabe o que fazer com as demandas dos seus superiores. Se for elogiado, colhe os louros. Em caso contrário, responsabiliza a "incompetência" dos seus subordinados.

Por isso não fiquem só!!! Sindicalize- se denunciem o Assedio Moral que existe na empresa, pois o SINTECT-RN esta a postos para combater e auxiliar nesta pratica tão abusiva cometida por certos gestores que se acham no direito de achar que estamos na época da escravidão.Estamos esperando sua denuncia por Email, telefone ou mesmo em uma visita a nossa sede ou subsede.
Fontes de pesquisa: Site Assédio Moral no Trabalho / www.assediomoral.org


Descaso com saúde do trabalhador é "homicídio culposo", diz médica.
Margarida Barreto, uma das principais referências no debate sobre o assédio moral, discute o tema e aponta número suicídios como preocupação.
Fonte:  Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil.
"O assédio moral não é uma doença e sim um risco psicossocial. É um processo que vai ao longo do tempo desmontando totalmente a resistência do outro.", diz Margarida ( Foto: Eduardo Oliveira/ Sindicato dos Químicos) 
São Paulo - Para a médica do trabalho Margarida Barreto, o descaso com a saúde do trabalhador é comparável a um "homicídio culposo corporativo". A pressão excessiva no ambiente de trabalho e metas abusivas leva a um número cada vez maior de casos de doenças mentais. Margarida destaca em entrevista à Rede Brasil Atual, que casos de depressão que levam a ideação suicida merecem mais atenção da sociedade.
A médica foi uma das precursoras no estudo do assédio moral. A pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão Social da Pontífice Universidade Católica de São Paulo (Nexin/PUC-SP) foi considerada a personalidade de 2009 pela Revista Cipa. O prêmio láurea profissionais da saúde do trabalho desde 1985.
Margarida Barreto foi uma das formuladoras do conceito sobre assédio moral durante sua trajetória acadêmica em Psicologia Social. Tanto em seu mestrado, de 2000, quanto no doutorado, em 2005, ela pesquisou sobre humilhações no ambiente de trabalho e seus efeitos na saúde do trabalhador.

Dilma sanciona lei que cria novo fundo de previdência do servidor

Mudança no sistema de aposentadoria vale apenas para novos servidores.
Congresso Nacional concluiu votação do Funpresp no fim de março.

Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público não terão mais a garantia de aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores.
O texto da nova lei foi publicado nesta quarta-feira (2) no "Diário Oficial da União". A votação do texto foi concluída no Congresso Nacional no fim de março. Desde então, estava sob análise de Dilma.
Pelas novas regras, o valor máximo da aposentadoria dos novos servidores será o teto do INSS, atualmente em R$ 3,9 mil. Pela legislação atual, o servidor pode se aposentar até com salário integral. Com a nova lei, se quiserem uma aposentadoria maior, os funcionários públicos federais deverão contribuir para um fundo complementar, que pagará um valor extra a partir de 35 anos de contribuição.
A lei cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) e permite a criação de três fundos para os quais os trabalhadores podem contribuir: um para o Legislativo (Funpresp-Leg), um para o Executivo (Funpresp-Exe) e outro para o Judiciário (Funpresp-Jud). Servidores do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União também poderão contribuir para o fundo.
O fundo é uma iniciativa do Executivo e pretende reduzir o déficit da Previdência. Segundo o Ministério da Previdência, o rombo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos, deve ultrapassar a barreira dos R$ 60 bilhões em 2012. No ano passado, o resultado negativo somou R$ 56 bilhões, contra R$ 51 bilhões em 2010.
Como é e como ficará
Atualmente, o servidor contribui com 11% sobre o salário total, e a União com 22%.
Quem se aposentou antes de 2003 recebe o salário integral, segundo a assessoria da Previdência. Para quem ingressou no serviço público a partir de 2003, o benefício é calculado, de acordo com a Previdência, com base na média de 80% das maiores contribuições.
Com a nova lei, o futuro servidor continuará contribuindo com 11% e a União, com 22%, mas essa contribuição será sobre o teto do INSS - R$ 3,9 mil.
Para receber mais que o teto após a aposentadoria, o servidor terá que aderir ao fundo complementar. O empregado define anualmente com qual percentual quer contribuir. A contribuição da União será igual à do funcionário, mas somente até o teto de 8,5%. Se o servidor quiser contribuir com 9%, por exemplo, a União só contribuirá com 8,5%.
Vetos
A presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos que se referem à organização dos fundos: o que previa que dois dos quatro integrantes da diretoria de cada fundo fosse eleito diretamente pelos participantes e o que previa mandato de quatro anos para esses dirigentes eleitos.
A lei prevê que os quatro dirigentes sejam indicados pelo Conselho Deliberativo de cada fundo, que é formado de seis pessoas que serão designadas pelos presidentes de cada Poder - a presidente da República, no caso do Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do fundo do Judiciário, e por ato conjunto dos presidentes de Câmara e Senado no caso do fundo do Legislativo.
Dilma também vetou artigo que previa autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprovação.
Estrutura do fundo
O fundo será estruturado na forma de fundação, com personalidade de direito privado, e terá em sua estrutura um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva. Os membros serão nomeados pelo presidente da República.
A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões para o fundo do Executivo e de R$ 25 milhões para cada um dos fundos do Legislativo e do Judiciário a título de adiantamento de contribuições futuras para garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.

De acordo com a lei sancionada, a União tem até 180 dias a partir desta quarta para criar as entidades para gerir cada fundo, cujo funcionamento deve ser aprovado pelo órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar. A partir da criação, cada um dos três fundos deve entrar em funcionamento em até 240 dias.
G1.com

1º de Maio, dia de luta da classe trabalhadora.

Primeiro de Maio. Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, data universal de toda a classe. Dia da classe operária de todos os países, de suas lutas, agruras e vitórias. Dia da unidade de ação, de reafirmação de compromissos, de descortino de perspectivas, politização das lutas, vislumbre de novos horizontes de desenvolvimento social e político e luta por uma nova sociedade. Dia de relembrar combates e batalhas vividos e os heróis de sempre no enfrentamento contra a opressão e exploração capitalistas.
Nunca é demais relembrar os fatos que estão na origem da designação do 1º de Maio como dia dos Trabalhadores.
Em 1885, associações de trabalhadores dos Estados Unidos convocam uma greve para o dia 1º de Maio de 1886, reivindicando a jornada de oito horas, o que dá origem a um ascenso das lutas operárias, reprimidas a ferro e fogo. No dia 1º de Maio realiza-se em Chicago uma manifestação de dezenas de milhares de grevistas. Dias depois, 4 de maio, durante um comício de solidariedade com os trabalhadores de uma empresa onde a repressão causara numerosos mortos e feridos, provocadores fazem explodir uma bomba, resultando na morte de policiais e trabalhadores e dando início a uma repressão generalizada. Oito líderes dos trabalhadores, que passam á história como os “mártires de Chicago”, são condenados numa farsa judicial como os principais responsáveis pelos acontecimentos de 4 de Maio. Quatro deles são enforcados em 11 de Novembro de 1887.
Para homenagear os “mártires de Chicago”, o Congresso fundador da Internacional Socialista, reunido em Paris em 14 de Julho de 1889 - centenário da Revolução Francesa - propôs a proclamação do 1º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador. Em 1º de Maio do ano seguinte, essa manifestação simultânea teve lugar em diversos países, a primeira ação unitária da classe operária, materializando a consigna do Manifesto Comunista - “Proletários de todos os países, uni-vos!”.
Desde então – e já se vão 122 anos - o dia 1º de Maio ficou caracterizado como o dia de luta de todas as trabalhadoras e de todos os trabalhadores. Com o passar do tempo, não apenas a luta pela jornada de 8 horas, mas pelo conjunto das reivindicações econômicas, sociais e políticas das trabalhadoras e dos trabalhadores, pela sua afirmação como classe independente no terreno da luta social e política, por sua organização sindical e política, intervenção eleitoral, por democracia, contra o fascismo, o imperialismo e a guerra, pela justiça, o progresso e a paz, por uma sociedade livre da opressão e exploração capitalistas.
A partir da vitória da Revolução de Outubro de 1917 e a sucessão de acontecimentos revolucionários no século 20, o 1º de Maio passou a ser também uma data de afirmação do internacionalismo proletário e da luta pelo socialismo, do fortalecimento da organização popular, da aliança das classes oprimidas e do afiançamento do partido comunista como força dirigente da luta da classe trabalhadora.
Nos últimos anos, o 1º de Maio é celebrado pelos trabalhadores num ambiente político, econômico e social adverso, em meio à inusitada regressão de conquistas e brutal ofensiva por parte da burguesia (classe social formada por profissionais liberais e proprietários de negócios de comércio, indústria e finanças) monopolista e financeira reacionária em todo o mundo contra os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Em profunda e inarredável crise sistêmica, as classes retrógradas que comandam o capitalismo percorrem o caminho da barbárie e atiram sobre os ombros de quem trabalha o pesado ônus da abismal situação em que se encontra.
Indistintamente, as políticas em prática em todas as latitudes são as neoliberais e conservadoras, de desregulamentação financeira, privatizações, liberalização dos mercados, especulação, parasitismo, que têm como contraface a privação de direitos dos trabalhadores, a deterioração do seu padrão de vida, a degradação geral da sociedade.
Campeiam o desemprego, a precariedade, intensificam-se os mecanismos de extração de mais-valia e exploração do trabalho, deteriora-se o poder de compra dos salários, atacam-se conquistas históricas como os direitos previdenciários. Crescentemente, os governos burgueses afastam-se das suas obrigações essenciais de prover os serviços públicos, saúde, educação, infraestrutura urbana - tudo privatizado e transformado em mercadoria.
Este cenário de crise e ofensiva contra direitos sinaliza quanto são graves as ameaças que pesam sobre as trabalhadoras e os trabalhadores, oriundas do sistema capitalista opressor. Ameaças que se tornam ainda mais perigosas quando acrescidas pela ofensiva política e militar das potências imperialistas, traduzidas por ações intervencionistas, guerras de rapina, brutais atentados à paz, à segurança internacional, à soberania de povos e nações.
A América latina vive há mais de uma década um novo ciclo político, no qual está inserido também o Brasil. Resultado do acúmulo de lutas, este ciclo materializa-se em conquistas democráticas e patrióticas, em que o combate contra as injustiças sociais e à dominação imperialista avança, elevando pedagogicamente a consciência política dos trabalhadores e dos povos. Mas seria grosseiro equívoco imaginar que por um passe de mágica, transformamo-nos em uma ilha de tranquilidade e no ambiente propício à conciliação de classes, viabilizada por meio de medidas econômicas tenocráticas.
O 1º de Maio é o momento em que falam mais alto as trabalhadoras e os trabalhadores, em que sua voz se transforma em brado e chamamento à emancipação. Em face da crise do capitalismo e da ofensiva das classes dominantes conservadoras e retrógradas, é indispensável afirmar a luta, a unidade, a organização, a solidariedade e a perspectiva de ruptura das trabalhadoras e dos trabalhadores com o sistema opressor. Celebrar o 1º de Maio é promover a pedagogia dos oprimidos e conscientizá-los de que só a luta anticapitalista e anti-imperialista abrirá caminho à sua emancipação.
Por óbvio, não é uma luta imediatista, a realizar e vencer de um só golpe. É luta de longo fôlego, que exigirá lucidez, maturidade política, discernimento ideológico, clareza de propósitos, domínio e manejo de adequados procedimentos e meios estratégicos e táticos.
Viver com intensidade o novo ciclo político que o país e a América Latina estão atravessando faz parte do processo de acumulação de forças e é o campo de prova em que as trabalhadoras e os trabalhadores farão seu aprendizado na prática e viverão a própria experiência, lutando por reivindicações concretas, conquistando espaços, acumulando vitórias e construindo seus instrumentos organizativos na esfera política.
A esquerda, as forças que se reivindicam como portadores dos ideais socialistas e comunistas têm imensas responsabilidades nesse processo. Para elas o 1º de Maio é também um momento de aprendizado, reflexão e orientação. Justas diretivas no sentido da unidade e da luta combativa com perspectiva classista constituem um dos fatores decisivos para o êxito no processo de acumulação revolucionária de forças.
Fonte Vermelho.org